Extrato de Contrato
CONTRATO: 066/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 24.0.000000626-9.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90016/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Bacelar Empreendimentos Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para a execução de base para a acomodação de módulos adaptados tipo contêiner e serviços acessórios, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais nos ambientes internos e externos, para implantação dos Econúcleos da Defensoria Pública do estado do Tocantins nos municípios de Arraias, Araguacema e Formoso do Araguaia.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.51; FONTE: 2.759.0000.240.005035; SUBITENS: 91 e 92.
VALOR: R$ 522.579,74 (quinhentos e vinte e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 18/07/2025.
DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Matheus Damasio Matos Bacelar - Representante Legal - Contratada.
Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 18/07/2024, às 08:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0903766 e o código CRC 2C666415. |