Portaria
Nº 1.009, DE 18 DE JULHO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 19/07/2024 a 24/07/2024, das férias da servidora FERNANDA CRISTINA DA SILVA CAMPELO, Analista em Gestão Especializado - Serviço Social, matrícula nº 9081224, relativas ao período aquisitivo 2023/2024, previstas para o período de 15/07/2024 a 24/07/2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 18/10/2024 a 23/10/2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 18/07/2024, às 09:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0904010 e o código CRC D26D05BF. |
Portaria
Nº 991, DE 15 DE JULHO DE 2024
Republicada para Correção
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/08/2024 a 11/08/2024, das férias da Defensora Pública Substituta ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM, matrícula nº 9089195, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 495/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 702 de 30 de abril de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 12/08/2024 a 22/08/2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 18/07/2024, às 11:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0904110 e o código CRC 88DD8964. |
Portaria
Nº 992, DE 15 DE JULHO DE 2024
Republicada para Correção
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 15/08/2024 a 03/09/2024, das férias da Defensora Pública Substituta ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM, matrícula nº 9089195, referente ao exercício 2024/1, concedidas por meio da Portaria n° 1581/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 595 de 10 de novembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 23/08/2024 a 11/09/2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 18/07/2024, às 11:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0904112 e o código CRC F153D75B. |
Portaria
Nº 993, DE 15 DE JULHO DE 2024
Republicada para Correção
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 07/01/2025 a 26/01/2025, das férias da Defensora Pública Substituta ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM, matrícula nº 9089195, referente ao exercício 2024/2, concedidas por meio da Portaria n° 128/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 646 de 1º de fevereiro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 12/09/2024 a 01/10/2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 18/07/2024, às 11:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0904115 e o código CRC 123B339A. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO: 067/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 24.0.000000626-9.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90016/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Palmas Comércio e Soluções LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para a execução de base para a acomodação de módulos adaptados tipo contêiner e serviços acessórios, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais nos ambientes internos e externos, para implantação do Econúcleo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no município de Ponte Alta do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.51; FONTE: 2.759.0000.240.005035; SUBITENS: 91 e 92.
VALOR: R$ 179.512,92 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e doze reais e noventa e dois centavos).
VIGÊNCIA: 17/07/2024 a 17/07/2025.
DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Francisca Soem Barbosa - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 18/07/2024, às 08:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0903767 e o código CRC E5493AE5. |
Extrato de Contrato
CONTRATO: 066/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 24.0.000000626-9.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90016/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Bacelar Empreendimentos Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para a execução de base para a acomodação de módulos adaptados tipo contêiner e serviços acessórios, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais nos ambientes internos e externos, para implantação dos Econúcleos da Defensoria Pública do estado do Tocantins nos municípios de Arraias, Araguacema e Formoso do Araguaia.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.51; FONTE: 2.759.0000.240.005035; SUBITENS: 91 e 92.
VALOR: R$ 522.579,74 (quinhentos e vinte e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 18/07/2025.
DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Matheus Damasio Matos Bacelar - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 18/07/2024, às 08:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0903766 e o código CRC 2C666415. |
Extrato de Rescisão
CONTRATOS : 03/2023 e 97/2023.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000000124-4.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000000659-2.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: E R Ramos - ME.
OBJETO: Rescisão dos Contratos nº 03/2023 e n° 97/2023, decorrente do Processo Eletrônico - SEI nº 23.0.000000124-4, firmado entre as partes em 24/02/2023 e 30/10/2023, conforme solicitado por meio do Despacho DIADM (c.v. 0900720).
TIPO DE RESCISÃO: Amigável, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Edinelio Rocha Ramos - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 18/07/2024, às 08:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902251 e o código CRC 6E90E016. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 1008, DE 16 DE JULHO DE 2024.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora VÍVIAN DIANA BERNARDES, Coordenadora de Recursos Humanos, matrícula nº 8949174, para responder pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento no período 22/07/2024 a 02/08/2024, sem prejuízo de suas funções, em razão de folgas eleitorais do titular RÔMULO DIAS DE ARAÚJO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 17/07/2024, às 17:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0903868 e o código CRC D889180C. |
Portaria
Nº 1.010, DE 18 DE JULHO DE 2024.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores e respectivas substitutas, em caso de impedimento e afastamento legal do titular, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo dos Contratos elencados a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
066/2024 |
24.0.000000626-9 |
Weslley Martins Andrade, matrícula: 908782-6 (Responsável pela fiscalização dos Lotes 1 e 2 - Arraias e Araguacema) |
Luciana Campos de Araujo Suarte, matrícula: 908780-0 (Responsável pela fiscalização dos Lotes 1e 2 - Arraias e Araguacema). |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para a execução de base para a acomodação de módulos adaptados tipo contêiner e serviços acessórios, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais nos ambientes internos e externos, para implantação dos Econúcleos da Defensoria Pública do estado do Tocantins nos municípios de Arraias, Araguacema e Formoso do Araguaia. Ref.: Pregão Eletrônico nº 90016/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Contratada: Bacelar Empreendimentos Ltda. |
|
Vinicius Araujo Gonçalves, matrícula: 908868-7 (Responsável pela fiscalização do Lote 3 - Formoso do Araguaia). |
Odisseia Aguiar Campos, matrícula: 908684-8 (Responsável pela fiscalização do Lote 3 - Formoso do Araguaia). |
|||
|
067/2024 |
24.0.000000626-9 |
Vinicius Araujo Gonçalves, matrícula: 908868-7 |
Odisseia Aguiar Campos, matrícula: 908684-8 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para a execução de base para a acomodação de módulos adaptados tipo contêiner e serviços acessórios, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais nos ambientes internos e externos, para implantação do Econúcleo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no município de Ponte Alta do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 90016/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Contratada: Palmas Comércio e Soluções LTDA. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, Art. 2º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 18/07/2024, às 13:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0904140 e o código CRC 8CA28342. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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