Extrato de Contrato
CONTRATO: 067/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 24.0.000000626-9.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90016/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Palmas Comércio e Soluções LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para a execução de base para a acomodação de módulos adaptados tipo contêiner e serviços acessórios, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais nos ambientes internos e externos, para implantação do Econúcleo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no município de Ponte Alta do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.51; FONTE: 2.759.0000.240.005035; SUBITENS: 91 e 92.
VALOR: R$ 179.512,92 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e doze reais e noventa e dois centavos).
VIGÊNCIA: 17/07/2024 a 17/07/2025.
DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Francisca Soem Barbosa - Representante Legal - Contratada.
Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 18/07/2024, às 08:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0903767 e o código CRC E5493AE5. |