Extrato de Termo de Cooperação Técnica
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 19.0.000000995-7.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins e Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas.
OBJETO: Ação conjunta com vistas à cooperação técnica, compreendida na disponibilização provisória de pessoal especializado e apoio técnico, bem como na troca de informações, visando ao aprimoramento do serviço público, entre as instituições signatárias.
VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 25/07/2029.
DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2024.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral - DPE-TO.
Thiago de Paulo Marconi – Presidente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas.
Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 17/07/2024, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0903696 e o código CRC BFF9FC95. |