Ato
Nº 274, DE 15 DE JULHO DE 2024.
Republicado para correção
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 17 de julho de 2024.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/07/2024, às 14:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0903663 e o código CRC 5832E5BE. |
Ato
Nº 275, DE 15 DE JULHO DE 2024.
Republicado para correção
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Nomear, FÁBIO DOS SANTOS MACHADO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 17 de julho de 2024.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/07/2024, às 14:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0903666 e o código CRC 3397CC88. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1.002, DE 16 DE JULHO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 15 de julho de 2024, os efeitos da Portaria nº 862 de 27 de junho de 2024 (DODPE nº 742), que designou o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 24ª Defensoria Pública Criminal de Palmas – TO, no período de 1º a 20 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2024.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/07/2024, às 16:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0903439 e o código CRC D7BB3598. |
Portaria
Nº 1.003, DE 16 DE JULHO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe LUÍS GUSTAVO CAUMO, em suas atribuições na 23ª Defensoria Pública Criminal de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 128/2024, referente ao exercício de 2024/2, no período de 15 a 20 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2024.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/07/2024, às 16:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0903442 e o código CRC 62FA4ADF. |
Portaria
Nº 1.004, DE 16 DE JULHO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 15 de julho de 2024, os efeitos da Portaria nº 865 de 27 de junho de 2024 (DODPE nº 742), que designou a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe LUÍS GUSTAVO CAUMO, em suas atribuições na 23ª Defensoria Pública Criminal de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 128/2024, referente ao exercício de 2024/2, no período de 1º a 20 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2024.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/07/2024, às 16:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0903448 e o código CRC 77CC0216. |
Portaria
Nº 1.005, DE 16 DE JULHO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe DANILO FRASSETO MICHELINI, em suas atribuições na 24ª Defensoria Pública Criminal de Palmas – TO, em razão do afastamento para desempenho exclusivo da função de Segundo Subdefensor Público-Geral, no período de 15 a 20 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2024.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/07/2024, às 16:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0903456 e o código CRC 7393BAC9. |
Portaria
Nº 1.006, DE 17 DE JULHO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL SILVA GEZONI, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, em suas atribuições na 8ª Defensoria Pública de Infância e Juventude de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 426/2024, referente ao exercício de 2024/1, no período de 22 de julho a 10 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/07/2024, às 08:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0903496 e o código CRC 87B4E950. |
Portaria
Nº 1.007, DE 17 DE JULHO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 20/07/2024 a 03/08/2024, das férias do servidor VINICIUS GOMES DE SOUZA, Gerente de Núcleo IV, matrícula nº 9087524, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, previstas para o período de 15/07/2024 a 03/08/2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 14/02/2025 a 28/02/2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/07/2024, às 09:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0903506 e o código CRC F36025CA. |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 1.432, de 20 de outubro de 2023, torna público que fará realizar licitação, no dia 23 de agosto de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, visando a Contratação de empresa especializada na execução de obra e serviços de engenharia, para execução da reforma externa predial na sede da Defensoria Pública em Palmas-TO com aumento de área cobertas e pisos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO – I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.compras.gov.br.
Dulcirene Pereira Oliveira
Agente de Contratação
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Agente de Contratação, em 17/07/2024, às 14:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0903265 e o código CRC 626FAD45. |
Extrato de Ata
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024
PROCESSO Nº: 24.0.000000609-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 11/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90020/2024
OBJETO: Registro Preços, para eventual aquisição de itens para armazenamento e organização da Coordenadoria de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDORES REGISTRADOS: CLEITIANY CUNHA DA COSTA LEITE LTDA, inscrita no CNPJ 47.025.099/0001-40 para o item 01; ELEVATORE COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 26.156.146/0001-14 para o item 11.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.1112, 03.091.1173.2024, 03.122.1143.2188 e 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52 / 3.3.90.30
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Tocantins.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; Fornecedor CLEITIANY CUNHA DA COSTA LEITE LTDA representante: CLEITIANY CUNHA DA COSTA LEITE e Fornecedor ELEVATORE COMERCIAL E SERVICOS LTDA representante Paulo Nogueira Tonello.
| | Documento assinado eletronicamente por Érica Goulart Barbosa, Assistente de Defensoria, em 17/07/2024, às 08:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0903484 e o código CRC 7D3FB497. |
Extrato de Ata
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024
PROCESSO Nº: 23.0.000002308-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 12/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90009/2024
OBJETO: Contratação de empresa para eventual aquisição de materiais para manutenção predial, pintura e ferramentas, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDORES REGISTRADOS: MIX REPRESENTAÇÕES E COMERCIO EM GERAL - CNPJ: 34.641.081/0001-20 – Para os itens: 2, 5, 6, 11, 16, 17, 19, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 34, 50, 52, 53, 54, 55, 61, 64, 75, 80, 81, 82, 83, 84, 89, 93, 94, 111, 112 e 113.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024; 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Tocantins.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; MIX REPRESENTAÇÕES E COMERCIO EM GERAL - REPRESENTANTE: ANA PAULA DA SILVA LIMA
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 17/07/2024, às 15:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0903778 e o código CRC 42E10DE4. |
Extrato de Ata
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024
PROCESSO Nº: 23.0.000002308-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90009/2024
OBJETO: Contratação de empresa para eventual aquisição de materiais para manutenção predial, pintura e ferramentas, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDORES REGISTRADOS: MF EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 49.686.829/0001-89 – Para os itens: 18, 31, 35, 36, 71, 73, 74, 76, 77, 122, 123, 134, 136, 137, 138, 139, 143, 144, 146, 162, 164, 165, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 188, 193, 194, 200, 205, 206, 208, 214, 223, 225, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 238, 242, 244, 252, 253, 254, 256 e 258.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024; 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Tocantins.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; MF EMPREENDIMENTOS LTDA - REPRESENTANTE: Iuri de Oliveira França
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 17/07/2024, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0903779 e o código CRC 5AB9EDB3. |
Extrato de Ata
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024
PROCESSO Nº: 23.0.000002308-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 14/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90009/2024
OBJETO: Contratação de empresa para eventual aquisição de materiais para manutenção predial, pintura e ferramentas, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDORES REGISTRADOS: PALMAS COMERCIO E SOLUCOES LTDA – CNPJ: 13.128.777/0001-88 – Para os itens: 1, 3, 4, 7, 9, 12, 24, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 78, 85, 87, 95, 100, 107, 117, 133, 135, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 156, 157, 158, 190, 197, 201, 221, 241, 251 e 257.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024; 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Tocantins.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; PALMAS COMERCIO E SOLUCOES LTDA - REPRESENTANTE: Francisca Soem Barbosa
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 17/07/2024, às 15:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0903780 e o código CRC EA35D310. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Doação
TERMO DE DOAÇÃO N° 02/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 24.0.000001118-1.
DOADORA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DONATÁRIA: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Distrital - Sub Prefeitura do Distrito de Luzimangues/Porto Nacional.
OBJETO: Doar à entidade DONATÁRIA, a título gratuito, os itens relacionados no Anexo I do Termo de Doação em epígrafe, os quais se encontram desembaraçados e isentos de ônus.
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Estelamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE/TO.
Edson Pires de Almeida Júnior - Secretário Distrital - Sub Prefeitura do Distrito de Luzimangues/Porto Nacional.
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 17/07/2024, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0903483 e o código CRC DD77D423. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE02429
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001201-3
PROCESSO LICITATÓRIO: 23.0.000001575-0
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 06/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 35/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: MF Empreendimentos Ltda.
OBJETO: Despesa com aquisição de material de copa e cozinha para atender as necessidades da Defensoria Pública do Tocantins.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITEN: 20 - Material de cama, mesa e banho;
21 – Material de copa e cozinha;
22 – Material de limpeza e produtos de higienização.
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 8.836,50 (oito mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos)
DATA DA EMISSÃO: 12/07/2024
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 17/07/2024, às 09:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0903576 e o código CRC FEB1554B. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE02430
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001197-1
PROCESSO LICITATÓRIO: 23.0.000001575-0
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 06/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 35/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Inovare Gourmet Ltda.
OBJETO: Despesa com aquisição de material de copa e cozinha para atender as necessidades da Defensoria Pública do Tocantins.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITEN: 21 – Material de copa e cozinha;
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 507,00 (quinhentos e sete reais)
DATA DA EMISSÃO: 12/07/2024
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 17/07/2024, às 10:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0903585 e o código CRC 6C5B474F. |
Extrato de Rescisão
DO TERMO DE ADESÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000000399-9.
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
OBJETO: do Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
VOLUNTÁRIA: Maysa Heydt Santos.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável.
DATA DE ASSINATURA: 29/03/2023.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Maysa Heydt Santos - Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por DAVI SILVA TINÔCO, Estagiário(a), em 17/07/2024, às 10:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0903595 e o código CRC 0FCE70F4. |
Extrato de Termo de Cooperação Técnica
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 19.0.000000995-7.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins e Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas.
OBJETO: Ação conjunta com vistas à cooperação técnica, compreendida na disponibilização provisória de pessoal especializado e apoio técnico, bem como na troca de informações, visando ao aprimoramento do serviço público, entre as instituições signatárias.
VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 25/07/2029.
DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2024.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral - DPE-TO.
Thiago de Paulo Marconi – Presidente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 17/07/2024, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0903696 e o código CRC BFF9FC95. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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