Ato
Nº 275, DE 15 DE JULHO DE 2024.
Republicado para correção
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Nomear, FÁBIO DOS SANTOS MACHADO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 17 de julho de 2024.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/07/2024, às 14:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0903666 e o código CRC 3397CC88. |