SEI/DPTO - 0902887 - Portaria

Portaria

Nº 986, DE 15 DE JULHO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º REVOGAR a partir de 05 de agosto de 2024, os efeitos da Portaria nº 621 de 23 de maio de 2024, publicada no DODPE nº 719 de 24 de maio de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 15/07/2024, às 15:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902887 e o código CRC 73E1CA2D.



Publicação

Edição: 753

Data: 15/07/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xupap-rarav-gytad-ticul-zalov-hukat-hihyp-kytir-tusup-nedaz-cidep-besog-binod-leben-kufic-tedur-nixyx

Publicação Anterior

Conteúdo