Ato
Nº 274, DE 15 DE JULHO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, ARTHURO GEAN FLORES MEDANHA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 15/07/2024, às 15:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902835 e o código CRC 262AD081. |
Ato
Nº 275, DE 15 DE JULHO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, ARTHURO GEAN FLORES MEDANHA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Nomear, FÁBIO DOS SANTOS MACHADO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 15/07/2024, às 15:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902837 e o código CRC B1FC5BD0. |
Ato
N.º 276, DE 15 DE JULHO DE 2024
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a designação da servidora OACILENE ALVES MACIEL MARQUES, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 15/07/2024, às 15:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902838 e o código CRC EEC1EFE5. |
Ato
N.º 277, DE 15 DE JULHO DE 2024
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora OACILENE ALVES MACIEL MARQUES, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado – FCDP-3.
Art. 2º Designar o servidor TARSIS COELHO VIERA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 15/07/2024, às 15:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902839 e o código CRC 6AE3E901. |
Termo
DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
| PROCESSO | : | 23.0.000002328-0 |
| PROCEDIMENTO | : | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 |
| OBJETO | : | Contratação de empresa visando a aquisição de sistemas de energia fotovoltaica para as novas sedes das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos municípios de Araguacema, Arraias, Formoso do Araguaia e Ponte Alta do Tocantins. |
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, visando a aquisição de sistemas de energia fotovoltaica para as novas sedes das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos municípios de Araguacema, Arraias, Formoso do Araguaia e Ponte Alta do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº 126/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0901383), bem como o Parecer nº 018/2024, do Controle Interno (evento 0902602), ADJUDICO o objeto à licitante CROMO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 28.540.452/0001-85), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90007/2024, consoante Relatórios de Julgamento (eventos 0896630, 0896632, 0896633 e 0896635) e proposta encartada nos autos.
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 15/07/2024, às 12:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902728 e o código CRC A3F385FD. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 986, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 05 de agosto de 2024, os efeitos da Portaria nº 621 de 23 de maio de 2024, publicada no DODPE nº 719 de 24 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 15/07/2024, às 15:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902887 e o código CRC 73E1CA2D. |
Portaria
Nº 987, DE 15 DE juLHO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Peixe - TO, no período de 04 de agosto a 30 de setembro de 2024, com atendimento às terças e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 15/07/2024, às 15:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902894 e o código CRC 1604DE0E. |
Portaria
Nº 988, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR até 03 de agosto de 2024, os efeitos da Portaria nº 546, de 07 de maio de 2024, publicada no DODPE nº 708, de 08 de maio de 2024, que designa o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Peixe - TO, no período de 1º de junho a 31 de julho de 2024, com atendimento às terças e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 15/07/2024, às 15:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902897 e o código CRC 47203985. |
Portaria
Nº 985, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 20/07/2024 a 24/07/2024, das férias da servidora KARLA KAROLAINE TAVARES REIS, Auxiliar de serviços Gerais-Requisitado, matrícula nº 9089870, relativas ao período aquisitivo 2023/2024, previstas para o período de 15/07/2024 a 24/07/2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 14/10/2024 a 18/10/2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 15/07/2024, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902881 e o código CRC 41DB32E8. |
ASSESSORIA DO GABINETE DO DPG
Extrato - ASSESGAB
PROCESSO: 23.0.000001881-3
ASSUNTO: Recurso – Pregão Eletrônico nº 90014/2024
EMPRESA: E. R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA
TEOR DA DECISÃO: [...]em atendimento às normas legais e do instrumento convocatório, CONHEÇO do recurso, contudo, no mérito, NEGO-LHE provimento pelas razões acima aduzidas, mantendo incólume a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações (c.v. 0901628).
Publique-se.
DATA DE ASSINATURA: 15/07/2024
SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL
| | Documento assinado eletronicamente por Domingos Carneiro de Amorim, Assessor(a) de Expediente, em 15/07/2024, às 16:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902919 e o código CRC 593507FB. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE02424
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001195-5
PROCESSO LICITATÓRIO: 23.0.000001575-0
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 06/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 35/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Beatriz Brust de Souza.
OBJETO: Despesa com aquisição de material de copa e cozinha para atender as necessidades da Defensoria Pública do Tocantins.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITEN: 21 – Material de copa e cozinha.
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 2.407,50 (dois mil quatrocentos e sete reais e cinqüenta centavos)
DATA DA EMISSÃO: 11/07/2024
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 15/07/2024, às 10:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902605 e o código CRC 3491CC70. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE02425
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001200-5
PROCESSO LICITATÓRIO: 23.0.000001575-0
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 06/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 35/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Casa de pesca Solimões Ltda.
OBJETO: Despesa com aquisição de material de copa e cozinha para atender as necessidades da Defensoria Pública do Tocantins.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITEN: 21 – Material de copa e cozinha.
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais)
DATA DA EMISSÃO: 11/07/2024
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 15/07/2024, às 10:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902615 e o código CRC A07444CC. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE02427
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001196-3
PROCESSO LICITATÓRIO: 23.0.000001575-0
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 06/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 35/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Comercial TXV Comércio e Serviço Ltda.
OBJETO: Despesa com aquisição de material de copa e cozinha para atender as necessidades da Defensoria Pública do Tocantins.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITEN: 21 – Material de copa e cozinha.
22 – Material de limpeza e produtos de higienização.
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 1.722,20 (mil setecentos e vinte e dois reais e vinte centavos)
DATA DA EMISSÃO: 11/07/2024
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 15/07/2024, às 10:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902626 e o código CRC 24C340E7. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE02431
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001198-0
PROCESSO LICITATÓRIO: 23.0.000001575-0
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 06/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 35/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Fields Tactical Partners Ltda.
OBJETO: Despesa com aquisição de material de copa e cozinha para atender as necessidades da Defensoria Pública do Tocantins.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITEN: 21 – Material de copa e cozinha.
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 1.300,80 (mil e trezentos reais e oitenta centavos)
DATA DA EMISSÃO: 12/07/2024
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 15/07/2024, às 10:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902638 e o código CRC BED37E0E. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE02431
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001193-9
PROCESSO LICITATÓRIO: 23.0.000001575-0
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 06/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 35/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: J Brilhante Comercial Ltda.
OBJETO: Despesa com aquisição de material de copa e cozinha para atender as necessidades da Defensoria Pública do Tocantins.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITEN: 21 – Material de copa e cozinha.
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 9.773,80 (nove mil setecentos e setenta e três reais e oitenta centavos)
DATA DA EMISSÃO: 12/07/2024
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 15/07/2024, às 14:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902788 e o código CRC 73DDD99C. |
Extrato de Rescisão
CONTRATOS : 09/2023 e 99/2023.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000000123-6.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000000659-2.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Araújo e Resplande Ltda.
OBJETO: Rescisão dos Contratos nº 09/2023 e n° 99/2023, decorrente do Processo Eletrônico - SEI nº 23.0.000000123-6, firmado entre as partes em 24/02/2023 e 02/10/2023, conforme solicitado por meio do Despacho DIADM (c.v. 0900650).
TIPO DE RESCISÃO: Amigável, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Veraildes Resplande de Araújo Abreu - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 15/07/2024, às 14:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902249 e o código CRC 89A6BECA. |
Extrato de Rescisão
CONTRATOS : 06/2023 e 98/2023.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000000125-2.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000000659-2.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Pontual Refrigeração Comércio e Serviços Ltda.
OBJETO: Rescisão dos Contratos nº 06/2023 e n° 98/2023, decorrente do Processo Eletrônico - SEI nº 23.0.000000125-2, firmado entre as partes em 24/02/2023 e 11/10/2023, conforme solicitado por meio do Despacho DIADM (c.v. 0901686).
TIPO DE RESCISÃO: Amigável, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Thiago Aguiar Paixão - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 15/07/2024, às 15:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902763 e o código CRC 43F5F7EB. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 978, DE 11 DE JULHO DE 2024
Republicada para correção
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegada a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO a necessidade de designar novo servidor (a) responsável por lançamento e remessa de dados nos Sistemas informatizados referentes a órgãos ou entidades externas;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora a seguir relacionada para realizar os lançamentos e demais procedimentos devidos perante o seguinte sistema:
|
SERVIDOR (A) |
SISTEMAS |
|
SORLETE RIBEIRO LIMA |
SICAP
|
Art. 2º A servidora indicada no artigo 1º será responsável pela tempestividade dos lançamentos e remessa de dados nos respectivos sistemas, devendo informar previamente à Diretoria Geral da Defensoria Pública eventual dificuldade de lançamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 17 de junho de 2024.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 15/07/2024, às 10:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902603 e o código CRC 730DB204. |
Portaria
Nº 984, DE 15 DE JULHO DE 2024.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal e,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR aa servidora LUZENI OLIVEIRA DA SILVA, Gerente de Núcleo IV, matrícula nº 9057897, para responder pela Coordenadoria de Indenizações, nos dias 18 e 24 de julho de 2024, sem prejuízo de suas funções, em razão da fruição de folgas da titular NAYARA GRACIELLE ALVES ABREU HORST.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 15/07/2024, às 15:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0902875 e o código CRC 61886972. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
xucaz-lesik-ceruk-dyvot-gofon-cupos-tabov-kocyn-laren-golod-bimyg-gikos-cereb-tacyv-hafod-fuguk-suxex
