SEI/DPTO - 0900929 - Portaria

Portaria

Nº 954, DE 09 DE JULHO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º SUSPENDER em razão da licença para tratamento de saúde, os dias 21, 25 e 27/06/2024, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 5672210, referente ao exercício 2024/1, previstas para o período 21/06/2024 a 16/07/2024, concedidas por meio da Portaria nº 839/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 739 de 25 de junho de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 30/09/2024 a 02/10/2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de junho de 2024.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 09/07/2024, às 14:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0900929 e o código CRC 772AFF4D.



Publicação

Edição: 749

Data: 09/07/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xusod-lyfyb-sacam-sifen-cytef-mopyk-nocip-matig-nitid-kubad-dybep-zezyf-galyg-nosoh-netuv-firur-duxix

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