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Edição Nª 749 - Publicada em 09/07/2024

CONSELHO SUPERIOR


SEI/DPTO - 0900213 - Extrato

Extrato - CONSELHO SUPERIOR

PROCESSO: 24.0.000000558-0

ASSUNTO: Termo de Posse
CONSELHEIRA EMPOSSADA: Larissa Pultrini Pereira de Oliveira Braga


TEOR DO TERMO DE POSSE:

 

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

DO ESTADO DO TOCANTINS

 

TERMO DE POSSE

Biênio 2024/2026

 

 

Aos 04 dias do mês de julho do ano de 2024, a Presidente do Conselho Superior confere posse como Conselheira Titular à Excelentíssima Senhora LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, Defensora Pública de 1ª Classe, eleita na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 260/2024, com resultado divulgado através do Edital nº 008/2024, publicado no DODPE nº 721, de 28 de maio de 2024, o que foi aceito por esta, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleita, sob as penas da lei.

 

Cumpra-se.

 

Sala de Reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública, em Palmas-TO.

 

 

[..]


DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024

SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL

 


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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/07/2024, às 16:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0900213 e o código CRC 327C221D.



Assinatura de Publicação: xipik-dyfur-gavem-tydah-hegit-nydag-pivyd-nekon-mycaf-gamev-kadal-vobup-helus-pytut-vopas-picyg-zoxix
SEI/DPTO - 0900215 - Extrato

Extrato - CONSELHO SUPERIOR

PROCESSO: 24.0.000000558-0

ASSUNTO: Termo de Posse
CONSELHEIRO EMPOSSADO: Pablo Mendonça Chaer


TEOR DO TERMO DE POSSE:

 

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

DO ESTADO DO TOCANTINS

 

TERMO DE POSSE

Biênio 2024/2026

 

 

Aos 04 dias do mês de julho do ano de 2024, a Presidente do Conselho Superior confere posse como Conselheiro Suplente ao Excelentíssimo Senhor PABLO MENDONÇA CHAER, Defensor Público de 1ª Classe, eleito na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 260/2024, com resultado divulgado através do Edital nº 008/2024, publicado no DODPE nº 721, de 28 de maio de 2024, o que foi aceito por este, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleito, sob as penas da lei.

 

Cumpra-se.

 

Sala de Reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública, em Palmas-TO.

 

 

[..]


DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024

SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/07/2024, às 16:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0900215 e o código CRC CC1E33C3.



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SEI/DPTO - 0900216 - Extrato

Extrato - CONSELHO SUPERIOR

PROCESSO: 24.0.000000558-0

ASSUNTO: Termo de Posse
CONSELHEIRO EMPOSSADO: Adir Pereira Sobrinho


TEOR DO TERMO DE POSSE:

 

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

DO ESTADO DO TOCANTINS

 

TERMO DE POSSE

Biênio 2024/2026

 

 

Aos 04 dias do mês de julho do ano de 2024, a Presidente do Conselho Superior confere posse como Conselheiro Suplente ao Excelentíssimo Senhor ADIR PEREIRA SOBRINHO, Defensor Público de 1ª Classe, eleito na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 260/2024, com resultado divulgado através do Edital nº 008/2024, publicado no DODPE nº 721, de 28 de maio de 2024, o que foi aceito por este, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleito, sob as penas da lei.

 

Cumpra-se.

 

Sala de Reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública, em Palmas-TO.

 

 

[..]


DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024

SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/07/2024, às 16:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0900216 e o código CRC 82B29B5B.



Assinatura de Publicação: xohef-katug-mufil-tozan-cegih-sysun-luryl-fycuz-zykal-tadik-nitom-nohud-rekyf-gucyb-tabat-ratod-ruxox

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL


SEI/DPTO - 0901100 - Ato

Ato

Nº 268, DE 09 DE JULHO DE 2024.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear, LORRANY LOURENÇO NEVES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 10/07/2024.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 09/07/2024, às 16:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0901100 e o código CRC 7DDBA082.



Assinatura de Publicação: xinob-duves-lykud-hozef-vavop-bohat-lumam-nipyt-teziz-basig-syhan-tahav-gipac-byhac-vyfik-leleg-hoxax
SEI/DPTO - 0901108 - Ato

Ato

ATO Nº 267, DE 09 DE JULHO DE 2024

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO a necessidade de nova indicação de representante dos servidores terceirizados para compor a Comissão de Preservação da Qualidade do Relacionamento Interpessoal no Trabalho, Prevenção e Tratamento do Assédio, da Discriminação e outras formas de Violência - CODAV,

CONSIDERANDO a informação acostada no evento 0900306 do SEI nº 22.0.000002645-3,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR o inciso XI do artigo 1º, do Ato n.º 48/2024, publicado no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 651, que designa os integrantes da Comissão de Preservação da Qualidade do Relacionamento Interpessoal no Trabalho, Prevenção e Tratamento do Assédio, da Discriminação e outras formas de Violência – CODAV, nos seguintes termos:

 

“Art. 1º. (...)

XI – Bheatriz de Souza Geraldo Muniz, representante dos terceirizados;”

 

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 09/07/2024, às 16:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0901108 e o código CRC E7490803.



Assinatura de Publicação: xuret-bapes-byzec-tikeb-tacil-sireh-tahoh-bidor-dofit-gugim-pytod-kybuv-gozez-behum-dylip-guviz-cuxix
SEI/DPTO - 0900321 - Termo

Termo

DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

 

PROCESSO

:

23.0.000002308-6

PROCEDIMENTO

:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90009/2024

OBJETO

:

Contratação de empresa para eventual aquisição de materiais para manutenção predial, pintura e ferramentas, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

 

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, pelo Sistema de Registro de Preços, visando a contratação de empresa para eventual aquisição de materiais para manutenção predial, pintura e ferramentas, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº. 110/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0895154), bem como o Parecer nº. 026/2024, do Controle Interno (evento 0899810), ADJUDICO os objetos abaixo relacionados às respectivas empresas: