SEI/DPTO - 0890810 - Portaria

Portaria

Nº 740, DE 11 DE JUNHO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto THIANNETAN DE SOUSA SILVA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Tocantinópolis – TO, em razão de férias legais do Defensor Público de 1ª Classe LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA, concedidas por meio da Portaria nº 1535/2023, ao exercício de 2024/1, no período de 17 de junho a 16 de julho de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 11/06/2024, às 17:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 730

Data: 12/06/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xemik-byzyf-retyh-vulak-hufyd-vefob-cebet-pekun-nydos-kyfem-kepuf-kuguf-gybih-dilas-nafed-zysyd-faxex

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