Extrato de Contrato
CONTRATO: 049/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 24.0.000000865-2.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Randal Gomes de Oliveira.
OBJETO: Aquisição de motor para portão eletrônico e instalação na unidade da Defensoria Pública em Guaraí-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; SUBITEM: 34; FONTE: 1.759.0000.240.005035.
VALOR: R$ 1.925,00 (hum mil e novecentos e vinte e cinco reais).
VIGÊNCIA: 11/06/2024 a 11/06/2025.
DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Randal Gomes de Oliveira - Representante Legal - Contratada.
Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 11/06/2024, às 15:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0890456 e o código CRC F2DE5745. |