Ato
Nº 241, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000001007-0,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, TIAGO ALENCAR CRUZ, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
Art. 2º Exonerar, THIAGO RODRIGUES SOUSA DA SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
Art. 3º Exonerar, VINICIUS GOMES DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 11/06/2024, às 16:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0890722 e o código CRC 86D0816D. |
Ato
Nº 242, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000001007-0,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, JARDEL ENILDO DA SILVA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
Art. 2º Nomear, THIAGO RODRIGUES SOUSA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 3º Nomear, VINICIUS GOMES DE SOUZA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 11/06/2024, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0890727 e o código CRC F889891A. |
Ato
Nº 243, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000001036-3,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, THAÍS DANIELA FREITAS MENDONÇA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 11/06/2024, às 16:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0890739 e o código CRC CF715D89. |
Portaria
Nº 735, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008;
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal dos titulares para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
047/2024 |
23.0.000001858-9 |
Nivaldir Pereira Romualdo, matrícula: 9081771 |
Vinicius Araújo Gonçalves, Matrícula: 9088687 |
Contratação do fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forros em PVC, forros em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, janelas e portas de vidro temperado, portas de madeira, pisos e soleiras, janelas de esquadria de alumínio, películas de controle solar, pintura em geral, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução do objeto, para atendimento das demandas da DPE-TO. Ref.: Pregão Eletrônico nº 25/2023 e Ata de Registro de Preços nº 16/2023. Contratada: JR Decorações e Comércio Ltda. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 11/06/2024, às 14:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0890421 e o código CRC D8283C43. |
Portaria
Nº 736, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete a prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
048/2024 |
24.0.000000971-3 |
Vinicius Araújo Gonçalves, matrícula: 9088687 |
Nivaldir Pereira Romualdo, matrícula: 9081771 |
Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual destinados a atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico n° 90008/2024 e Ata de Registro de Preços n° 09/2024. Contratada: H de F Pires Serviços LTDA. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art.9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 11/06/2024, às 14:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0890426 e o código CRC 8D57B2C1. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 733, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 10 de junho de 2024, os efeitos da Portaria nº 1773 de 06 de dezembro de 2023, publicada no DODPE nº 613 de 07 de dezembro de 2023, que designou o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública Goiatins - TO, no período de 07 de janeiro a 30 de junho de 2024, com atendimento as quartas e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de junho de 2024.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 11/06/2024, às 08:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0890097 e o código CRC D9C45BD1. |
Portaria
Nº 734, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 11/06/2024 a 16/06/2024, das férias do servidor JANN CARLOS RODRIGUES DE LUCENA, Gerente de Nucleo II, matrícula nº 894861, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, previstas para o período de 11/06/2024 a 20/06/2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 21/06/2024 a 26/06/2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 11/06/2024, às 08:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0890101 e o código CRC 0B9CD427. |
Portaria
Nº 737, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão da licença para tratamento de saúde, o período de 03/06/2024 a 12/06/2024 das férias do servidor ISAÚ FLAVIANO QUEIROZ DINIZ, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9074295, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, concedidas por meio das Portarias nº 042/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 634 de 17 de janeiro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-lo em data oportuna e não prejudicial ao serviço público.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de junho 2024.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 11/06/2024, às 14:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0890476 e o código CRC FBC1A09E. |
Portaria
Nº 738, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a instalação do Polo de Atendimento da Defensoria Pública no distrito de Luzimangues, Porto Nacional - TO;
CONSIDERANDO a necessidade de estruturar e adequar as instalações do prédio que sediará o Polo;
CONSIDERANDO a Justificativa emitida pela Diretoria de Administração (CV 0890108) demonstrando a necessidade da dispensa de licitação, bem como atestando que os preços estão de acordo com os praticados no mercado,
RESOLVE:
ART. 1º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, objetivando a contratação direta da empresa VALADARES COMERCIAL LTDA, CNPJ sob o nº 33.572.793/0004-15, visando a aquisição de material elétrico, no valor total de R$ 4.481,80 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), conforme Processo Sei nº 24.0.000000980-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 11/06/2024, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0890524 e o código CRC BE95A837. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 732, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 0890068 dos autos/Sei nº 16.0.000002883-9;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 6ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína/TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, nos dias 11 e 12 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 11/06/2024, às 10:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0890147 e o código CRC 955082CD. |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Ata
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 08/2024
PROCESSO Nº: 23.0.000000692-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 08/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 36/2023
OBJETO: Registro de Preços, para aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDORES REGISTRADOS: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA (CNPJ nº 05.854.663/0001-97), vencedora dos itens 2, 14 e 16, pelo valor total de R$ 11.645,00 (onze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais); R H P COMPUTADORES LTDA (CNPJ nº 06.187.402/0001-23) vencedora do item 9, pelo valor total de R$ 6.120,00 (seis mil, cento e vinte reais); M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES (CNPJ nº 10.934.762/0001-19) vencedora dos itens 1 e 15, pelo valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); MR DE OLIVEIRA CHAVES LTDA (CNPJ nº 12.027.340/0001-95), vencedora do item 20, pelo valor total de R$ 7.290,00 (sete mil, duzentos e noventa reais); MAX QUALITY COMERCIO LTDA (CNPJ nº 42.810.782/0001-74), vencedora dos itens 4, 5 e 19, pelo valor total de R$ 5.628,66 (cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos); JOICE.COM SERVICE LTDA (CNPJ nº 46.708.580/0001-77), vencedora dos itens 8 e 13, pelo valor total de R$ 22.350,00 (vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais); EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA (CNPJ nº 48.924.825/0001-29), vencedora dos itens 3, 6 e 7, pelo valor total de R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais); MF EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 49.686.829/0001-89), vencedora dos itens 17 e 18, pelo valor total de R$ 25.680,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta reais); COMETA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA (CNPJ nº 50.922.493/0001-95) vencedora do item 10, pelo valor total de R$ 17.970,00 (dezessete mil, novecentos e setenta reais); e LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA (CNPJ nº 52.504.817/0001-09), vencedora do item 12, pelo valor total de R$ 6.669,00 (seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.1112 e 03.126.1143.2254
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Tocantins.
BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA - Leticia Caroline Limão, R H P COMPUTADORES LTDA - Ronie Hauer Piekarz, M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES - Maria Alcione dos Santos Gonçalves, MR DE OLIVEIRA CHAVES LTDA - Moacir Rubens de Oliveira Chaves, MAX QUALITY COMERCIO LTDA - Irani Maria dos Santos Salgueiro, JOICE.COM SERVICE LTDA - Joice Cristina Valerio, EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA - Roberto Silva Querino, MF EMPREENDIMENTOS LTDA - Iuri de Oliveira França, COMETA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA - Manoela dos Santos Incert e LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - Ana Maria Wanderley Costa.
| | Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 10/06/2024, às 16:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0890029 e o código CRC 20F35D9D. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO: 049/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 24.0.000000865-2.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Randal Gomes de Oliveira.
OBJETO: Aquisição de motor para portão eletrônico e instalação na unidade da Defensoria Pública em Guaraí-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; SUBITEM: 34; FONTE: 1.759.0000.240.005035.
VALOR: R$ 1.925,00 (hum mil e novecentos e vinte e cinco reais).
VIGÊNCIA: 11/06/2024 a 11/06/2025.
DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Randal Gomes de Oliveira - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 11/06/2024, às 15:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0890456 e o código CRC F2DE5745. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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