Extrato de Contrato
CONTRATO: 037/2024
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000000336-7
LICITAÇÃO: Portaria de Dispensa de Licitação nº 423/2024
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Banco do Brasil S/A.
OBJETO: Emissão e administração de cartão de pagamento para utilização da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços, única e exclusivamente através recursos liberados por Suprimento de Fundos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188 – Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.500.0000.0000.6666666
SUBITENS: 81 – Serviços Bancários
VALOR: sem ônus para o contratante
VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 17/05/2029
DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante
Márcio Corrêa - Representante Legal - Contratada
Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 17/05/2024, às 16:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0882324 e o código CRC 83D7F9CE. |