Ato
Nº 207, DE 17 DE MAIO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, YASMIN LUSTOSA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/05/2024, às 11:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0882218 e o código CRC 2798CA81. |
Ato
N.º 205, DE 17 DE MAIO DE 2024
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009 c/c art. 87, inciso V, da Lei Complementar nº 150, de 20, de dezembro de 2023;
CONSIDERANDO manifestação Jurídica da Douta Procuradoria-Geral do Estado, por meio do Parecer Jurídico “SPA” nº 341/2024, acolhido Despacho “SCE/GAB nº 415/2024;
CONSIDERANDO o deferimento do pedido de Revisão de Aposentadoria por Invalidez, expedido pelo Gabinete da Presidência do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins por meio do Despacho nº 1910/2024/GAPRE;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Ato nº 304/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 375, de 01 de dezembro de 2022, que concedeu a segurada MILLENA NOGUEIRA REGO, o benefício de Aposentadoria por Invalidez, a fim de considerar os proventos proporcionais a 20 anos e 24 dias, na forma discriminada abaixo:
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PROCESSO IGEPREV Nº |
: |
2022/24830/000796 (2022.03.215457P) |
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SEGURADO |
: |
MILLENA NOGUEIRA REGO |
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INSTITUIÇÃO |
: |
Defensoria Pública do Estado do Tocantins |
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MATRÍCULA |
: |
9083642 |
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QUADRO |
: |
Quadro Próprio de Servidores Públicos |
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CARGO |
: |
Analista Jurídico |
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REFERÊNCIA |
: |
Classe “B”, Padrão “4” |
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CARGA HORÁRIA |
: |
180 horas |
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CÁLCULO DO BENEFÍCIO |
: |
Proventos Proporcionais (calculado pela média) |
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VALOR DO BENEFÍCIO |
: |
R$ 4.555,61 |
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INÍCIO DO BENEFÍCIO |
: |
Data da Publicação do Ato no Diário Oficial |
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CUSTEIO |
: |
Plano Previdenciário |
|
REAJUSTE |
: |
Índice |
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2022.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/05/2024, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0882334 e o código CRC 9092431B. |
Ato
Nº 206, DE 17 DE MAIO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO que compete à Defensoria Pública Geral organizar os Serviços Auxiliares desta Instituição;
CONSIDERANDO que a aplicação do Princípio da Eficiência implica na organização do serviço público de maneira que melhor possa cumprir seus objetivos e atender a comunidade;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, provisoriamente, a Servidora ROSE DAYANNE SANTANA NOGUEIRA, Analista de Gestão Especializado – Jornalismo, para atuar no Núcleo Regional de Brasília, no período de 17 de maio de 2024 a 1º de dezembro de 2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/05/2024, às 14:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0882348 e o código CRC AB8D385E. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 592, DE 16 DE MAIO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 9ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de Palmas – TO, no dia 17 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/05/2024, às 16:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0882013 e o código CRC 33B1A381. |
Portaria
Nº 459, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Republicada para Correção
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o artigo 1º do ato nº 001/2024, que institui feriado e ponto facultativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos dia 1º, 30 e 31 de maio de 2024;
CONSIDERANDO o artigo 2º do ato nº 001/2024, que institui feriado no âmbito da Defensoria Pública de Palmas no dia 20 de maio de 2024, em alusão ao aniversário da capital;
CONSIDERANDO art. 1º do ato nº 185/2024, que suspende expediente no âmbito da Defensoria Pública de Natividade no dia 09 de maio de 2024;
CONSIDERANDO art. 1º do ato nº 186/2024, que suspende expediente no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia no dia 10 de maio de 2024;
CONSIDERANDO art. 1º do ato nº 192/2024, que suspende expediente no âmbito da Defensoria Pública de Augustinópolis no dia 14 de maio de 2024;
CONSIDERANDO art. 1º do ato nº 194/2024, que suspende expediente no âmbito da Defensoria Pública de Colméia nos dias 14 e 15 de maio de 2024;
CONSIDERANDO art. 1º do ato nº 204/2024, que suspende expediente no âmbito da Defensoria Pública de Peixe no dia 17 de maio de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de maio de 2024.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: NEUTON JARDIM DOS SANTOS
Plantão: 30/04/2024 às 17 horas a 02/05/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN
Plantão: 03/05/2024 às 17 horas a 06/05/2024 às 08 horas
Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAIS
Plantão: 10/05/2024 às 17 horas a 13/05/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA
Plantão: 17/05/2024 às 17 horas a 20/05/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA
Plantão: 24/05/2024 às 17 horas a 27/05/2024 às 08 horas
Plantonista: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA
Plantão: 29/05/2024 às 17 horas a 31/05/2024 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES
Plantão: 30/04/2024 às 17 horas a 02/05/2024 às 08 horas
Plantão: 03/05/2024 às 17 horas a 06/05/2024 às 08 horas
Plantão: 09/05/2024 às 17 horas a 10/05/2024 às 17 horas
Plantão: 10/05/2024 às 17 horas a 13/05/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: SANDRO FERREIRA PINTO
Plantão: 17/05/2024 às 17 horas a 20/05/2024 às 08 horas
Plantão: 24/05/2024 às 17 horas a 27/05/2024 às 08 horas
Plantão: 29/05/2024 às 17 horas a 31/05/2024 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 30/04/2024 às 17 horas a 02/05/2024 às 08 horas
Plantão: 03/05/2024 às 17 horas a 06/05/2024 às 08 horas
Plantão: 10/05/2024 às 17 horas a 13/05/2024 às 08 horas
Plantão: 13/05/2024 às 17 horas a 15/05/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 17/05/2024 às 17 horas a 20/05/2024 às 08 horas
Plantão: 24/05/2024 às 17 horas a 27/05/2024 às 08 horas
Plantão: 29/05/2024 às 17 horas a 31/05/2024 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: EDSON PERILO AZEVEDO JUNIOR
Plantão: 30/04/2024 às 17 horas a 02/05/2024 às 08 horas
Plantão: 03/05/2024 às 17 horas a 06/05/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 10/05/2024 às 17 horas a 13/05/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES
Plantão: 17/05/2024 às 17 horas a 20/05/2024 às 08 horas
Plantão: 24/05/2024 às 17 horas a 27/05/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 29/05/2024 às 17 horas a 31/05/2024 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA
Plantão: 30/04/2024 às 17 horas a 02/05/2024 às 08 horas
Plantão: 03/05/2024 às 17 horas a 06/05/2024 às 08 horas
Plantão: 10/05/2024 às 17 horas a 13/05/2024 às 08 horas
Plantão: 13/05/2024 às 17 horas a 16/05/2024 às 08 horas
Plantão: 17/05/2024 às 17 horas a 20/05/2024 às 08 horas
Plantão: 24/05/2024 às 17 horas a 27/05/2024 às 08 horas
Plantão: 29/05/2024 às 17 horas a 31/05/2024 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA
Plantão: 30/04/2024 às 17 horas a 02/05/2024 às 08 horas
Plantão: 03/05/2024 às 17 horas a 06/05/2024 às 08 horas
Plantão: 10/05/2024 às 17 horas a 13/05/2024 às 08 horas
Plantonista: ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM
Plantão: 17/05/2024 às 17 horas a 20/05/2024 às 08 horas
Plantão: 16/05/2024 às 17 horas a 17/05/2024 às 17 horas
Plantão: 24/05/2024 às 17 horas a 27/05/2024 às 08 horas
Plantão: 29/05/2024 às 17 horas a 31/05/2024 às 17 horas
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 30/04/2024 às 17 horas a 02/05/2024 às 08 horas
Plantão: 03/05/2024 às 17 horas a 06/05/2024 às 08 horas
Plantão: 10/05/2024 às 17 horas a 13/05/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Área Criminal: LEONARDO OLIVEIRA COELHO
Plantão: 17/05/2024 às 17 horas a 20/05/2024 às 08 horas
Plantonista Área Cível: TÉSSIA GOMES CARNEIRO
Plantão: 17/05/2024 às 17 horas a 20/05/2024 às 08 horas
Plantonista Área Criminal: TÉSSIA GOMES CARNEIRO
Plantão: 20/05/2024 às 08 horas a 21/05/2024 às 08 horas
Plantonista Área Cível: LUÍS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 20/05/2024 às 08 horas a 21/05/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Área Criminal: LEONARDO OLIVEIRA COELHO
Plantão: 24/05/2024 às 17 horas a 27/05/2024 às 08 horas
Plantonista Área Criminal: LEONARDO OLIVEIRA COELHO
Plantão: 29/05/2024 às 17 horas a 31/05/2024 às 08 horas
Plantonista Área Cível: DANIEL SILVA GEZONI
Plantão: 29/05/2024 às 17 horas a 31/05/2024 às 08 horas
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 30/04/2024 às 17 horas a 02/05/2024 às 08 horas
Plantão: 03/05/2024 às 17 horas a 06/05/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 10/05/2024 às 17 horas a 13/05/2024 às 08 horas
Plantão: 17/05/2024 às 17 horas a 20/05/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 24/05/2024 às 17 horas a 27/05/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 29/05/2024 às 17 horas a 31/05/2024 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 30/04/2024 às 17 horas a 02/05/2024 às 08 horas
Plantão: 03/05/2024 às 17 horas a 06/05/2024 às 08 horas
Plantão: 08/05/2024 às 17 horas a 10/05/2024 às 08 horas
Plantão: 10/05/2024 às 17 horas a 13/05/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FLAVIA HARDT SCHREINER
Plantão: 17/05/2024 às 17 horas a 20/05/2024 às 08 horas
Plantão: 24/05/2024 às 17 horas a 27/05/2024 às 08 horas
Plantão: 29/05/2024 às 17 horas a 31/05/2024 às 17 horas
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 30/04/2024 às 17 horas a 02/05/2024 às 08 horas
Plantão: 03/05/2024 às 17 horas a 06/05/2024 às 08 horas
Plantão: 10/05/2024 às 17 horas a 13/05/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 17/05/2024 às 17 horas a 20/05/2024 às 08 horas
Plantão: 24/05/2024 às 17 horas a 27/05/2024 às 08 horas
Plantão: 29/05/2024 às 17 horas a 31/05/2024 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/05/2024, às 12:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0882250 e o código CRC 82A27C1E. |
Portaria
Nº 596, DE 17 DE maio DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE MOREIRA MAIA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Araguatins - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1581/2023, referente ao exercício de 2024/1, no período de 27 de junho a 16 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO- GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/05/2024, às 14:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0882347 e o código CRC 25E6274B. |
Portaria
Nº 597, DE 17 DE maio DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Cível de Augustinópolis - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1581/2023, referente ao exercício 2024/1, no período de 15 de julho a 03 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO- GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/05/2024, às 14:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0882350 e o código CRC 9CE47EBC. |
Portaria
Nº 599, DE 17 DE MAIO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que se faz necessária a promoção de saúde mental e laboral para membros, servidores, estagiários, voluntários e terceirizados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – Núcleo Regional de Palmas;
CONSIDERANDO a Justificativa emitida pela Diretoria de Administração demonstrando a necessidade da dispensa de licitação, bem como atestando que os preços estão de acordo com os praticados no mercado;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 086/2024, posicionando-se pela possibilidade jurídica da contratação pleiteada, aprovado por meio do Despacho GAB nº 051/2024;
RESOLVE:
ART. 1º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, objetivando a contratação direta da empresa LILA ANANDA ALY BARAKY BRASIL DIAS – CNPJ: 30.077.439/0001-83, visando a contratação de prestador de serviço de aula de Yoga para os membros, servidores, estagiários e voluntários da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – Núcleo Regional de Palmas, a serem realizadas na Sede e Anexo I, no valor total estimado de R$ 15.540,00 (quinze mil, quinhentos e quarenta reais), conforme Processo Sei nº 24.0.000000763-0.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/05/2024, às 15:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0882390 e o código CRC 6F1AE938. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
No 593, DE 17 DE MAIO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE MOREIRA MAIA para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Especializado de Mediação de Conciliação – NUMECON de Araguatins, em razão da fruição férias da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA SONIA BARBOSA DA SILVA, autorizadas por meio da Portaria nº 1581/2023 (DOE DPE TO Nº 595), referente ao exercício de 2024/1, no período de 27 de junho a 16 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 17/05/2024, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0882452 e o código CRC 5D92E1F1. |
Portaria
Nº 603, DE 17 DE MAIO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO o que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
CONSIDERANDO o art. 11 da Resolução CSDP nº 182/2019;
CONSIDERANDO a Decisão acostada ao evento 0874960, dos autos Sei nº 24.0.000000759-1;
CONSIDERANDO a importância da atuação exclusiva da Defensora Pública em razão da extrema relevância social das atividades realizadas pelo NUCORA;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR até 22 de junho de 2024, os efeitos da Portaria nº 483, de 29 de abril de 2024, publicada no DODPE nº 702, de 30 de abril de 2024, que designa a Defensora Pública de 1ª Classe, LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, para responder exclusivamente pelo Núcleo Especializado em Questões Étnicas e Combate ao Racismo (NUCORA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 17/05/2024, às 16:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0882480 e o código CRC 38B8A986. |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 1.432, de 20 de outubro de 2023, torna público que fará realizar licitação, no dia 05 de junho de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o Registro de preços, para eventual e aquisição eletrodomésticos e eletroportáteis, assim como quadros brancos e de cortiça, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO – I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.compras.gov.br.
| | Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 16/05/2024, às 09:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0880659 e o código CRC 462AE09D. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO: 037/2024
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000000336-7
LICITAÇÃO: Portaria de Dispensa de Licitação nº 423/2024
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Banco do Brasil S/A.
OBJETO: Emissão e administração de cartão de pagamento para utilização da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços, única e exclusivamente através recursos liberados por Suprimento de Fundos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188 – Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.500.0000.0000.6666666
SUBITENS: 81 – Serviços Bancários
VALOR: sem ônus para o contratante
VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 17/05/2029
DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante
Márcio Corrêa - Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 17/05/2024, às 16:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0882324 e o código CRC 83D7F9CE. |
Extrato de Rescisão
DO TERMO DE ADESÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
PROCESSO ELETRÔNICO nº 24.0.000000654-4
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
VOLUNTÁRIO: Geovana Batista Rocha
OBJETO: Rescisão do Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável
DATA DA RESCISÃO: 02/05/2024
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral
Geovana Batista Rocha - Voluntária
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Servidor, em 17/05/2024, às 14:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0882344 e o código CRC 7488AEA2. |
Extrato de Termo de Voluntário
PROCESSO ELETRÔNICO nº 22.0.000001957-0
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
VOLUNTÁRIO: Kely Verônica Ribeiro Gonçalves
OBJETO: Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral
Kely Verônica Ribeiro Gonçalves – Voluntário
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Servidor, em 17/05/2024, às 14:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0882330 e o código CRC 68D3DB0B. |
ASSESSORIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 594 DE 17 DE MAIO DE 2024.
A ASSESSORIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017, c/c o Ato nº 196, de 14 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial nº 712, de 14 de maio de 2024 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDREIA DIAS GOMES, Analista em Gestão Especializado - Ciências Contábeis, matrícula nº 9074155, para responder pela Coordenadoria de Contabilidade, nos dias 16/05/2024 e 17/05/2024, sem prejuízo de suas funções, em razão de atestado médico da titular EDNALVA ARAÚJO LIMA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 16 de maio de 2024.
Assessoria Especial de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Assessor Especial de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Assessor(a) Especial de Administração e Finanças, em 17/05/2024, às 14:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0882327 e o código CRC 1888EEEA. |
Portaria
Nº 595 DE 17 DE MAIO DE 2024.
A ASSESSORIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017, c/c o Ato nº 196, de 14 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial nº 712, de 14 de maio de 2024 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RENAN GOMES DE CARVALHO FONTES, Coordenador Jurídico de Pessoal, matrícula nº 8948399, para responder pela Diretoria Jurídica, no período 16/05/2024 a 21/05/2024, sem prejuízo de suas funções, em razão de atestado médico e fruição de folga de plantão da titular FRANCISCA NAYMARA LEITE COELHO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 16 de maio de 2024.
Assessoria Especial de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Assessor Especial de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Assessor(a) Especial de Administração e Finanças, em 17/05/2024, às 14:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0882335 e o código CRC A58496E2. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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