Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 173/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITAÇÃO SEI Nº: 26.0.000001738-7.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90018/2026 (Pregão 181/2026).
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: L. A. Viagens e Turismo LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em agenciamento de passagens aéreas para atendimento das demandas de deslocamento institucional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 490100 - Defensoria Pública e 503500 - Fundo Estadual da Defensoria Pública;
FONTE DE RECURSOS: DPE 1.500.0000000 – Recursos do Tesouro, Detalhamento da Fonte 666666 e FUNDEP 1.759.0000.240 E 2.759.0000.240, Detalhamento da Fonte 005035;
PROGRAMA DE TRABALHO: DPE – 03.122.1143.2188 Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais; 03.128.1173.2336, Aprimoramento da Gestão de Pessoas e FUNDEP 03.091.1173.4367 Gestão da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP;
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção;
VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
VIGÊNCIA: 01/01/2027 à 01/01/2028.
DATA DA ASSINATURA: 19/11/2026.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – 1ª Subdefensora Pública-Geral – Contratante;
Lucila Mendonça Valente – Representante Legal – Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 19/11/2026, às 12:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1216232 e o código CRC C4B8B111. |