Ato

Nº 459, DE 18 DE novembro DE 2026

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Revogar a designação do servidor HELTON VELOSO ALVES, para o exercício da Função de Confiança de Assessor Técnico Administrativo, FCDP-2.

 

Art. 2º Revogar a designação da servidora ADRIANA ARAUJO NEVES PEREIRA, para o exercício da Função de Confiança de Assistente de Apoio Técnico, FCDP-1.

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 18/11/2026, às 16:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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