Portaria

Nº 2.502, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º AUTORIZAR férias referentes aos exercícios abaixo discriminados para o ano de 2027, aos Defensores Públicos, na forma que especifica:

 

DEFENSOR PÚBLICO SUBSTITUTO

DEZEMBRO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9092234

ROGERIO MARCOS MILHOMEM SILVA

2026/2

11/12/2026 a 20/12/2026

JANEIRO/2027

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9092242

PEDRO MARTINS TEIXEIRA

2026/2

07/01/2027 a 16/01/2027

FEVEREIRO/2027

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9092234

ROGERIO MARCOS MILHOMEM SILVA

2027/1

22/02/2027 a 13/03/2027

9092250

AUDREY KAREN PRADO PAIXAO

2026/2

11/02/2027 a 20/02/2027

JUNHO/2027

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9092250

AUDREY KAREN PRADO PAIXAO

2027/1

07/06/2027 a 26/06/2027

JULHO/2027

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9092242

PEDRO MARTINS TEIXEIRA

2027/1

12/07/2027 a 31/07/2027

AGOSTO/2027

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9092234

ROGERIO MARCOS MILHOMEM SILVA

2027/2

02/08/2027 a 21/08/2027

SETEMBRO/2027

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9092250

AUDREY KAREN PRADO PAIXAO

2027/2

20/09/2027 a 09/10/2027

NOVEMBRO/2027

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9092242

PEDRO MARTINS TEIXEIRA

2027/2

30/11/2027 a 19/12/2027

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 17/11/2026, às 16:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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