Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 172/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 26.0.000002143-0.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 10/2025, Pregão Eletrônico nº 90001/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Torino Informática LTDA.
OBJETO: Aquisição de monitores destinados à modernização da estrutura tecnológica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.
FONTE: 1.759.0000240 - Recursos Próprios - Fundos e Detalhamento da Fonte: 005035 - Recursos Próprios do Fundo da Defensoria Pública.
SUBITEM: 35 - Equipamentos de Tecnologia da Informação E Comunicação.
NOTA DE EMPENHO: 2026NE000286.
VALOR: R$ 52.471,35 (cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 16/11/2026 à 16/11/2027.
DATA DA ASSINATURA: 16/11/2026.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral – Contratante;
Rodrigo do Amaral Rissio - Representante Legal – Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 16/11/2026, às 14:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1214318 e o código CRC 72B09E94. |