Extrato de Rescisão

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 25.0.000002103-5.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIA: Vithorya Dias Borges.

OBJETO: Rescisão do Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA RESCISÃO: 14/08/2026.

SIGNATÁRIOS: Danilo Frasseto Michelini - Segundo Subdefensor Público-Geral

SIGNATÁRIOS: Vithorya Dias Borges - Voluntária.


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Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 16/11/2026, às 09:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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