Extrato de Rescisão

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 22.0.000001957-0.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIO: Luiz Felipe Barbosa Oliveira.

OBJETO: Rescisão do Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA RESCISÃO: 20/03/2026.

SIGNATÁRIOS: Danilo Frasseto Michelini - Segundo Subdefensor Público-Geral.

SIGNATÁRIOS: Luiz Felipe Barbosa Oliveira - Voluntário.

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Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 13/11/2026, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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