Extrato de Contrato

CONTRATO Nº:  166/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº: 26.0.000002335-2.

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI Nº: 26.0.000001126-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90009/2026 e Ata de Registro de Preços nº 63/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Com Valor Indústria e Comércio de Móveis LTDA.

OBJETO: Aquisição de mobiliário, incluindo montagem, com garantia e assistência técnica destinado ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.

FONTE: 1.759.0000240, Detalhamento da Fonte: 005035.

SUBITEM: 42 - Mobiliario em Geral.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE000273.

VALOR: R$ 2.780,00 (dois mil setecentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 12/11/2026 à 12/11/2027.

DATA DA ASSINATURA: 12/11/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral – Contratante;

                              Sandra Giovana Marquini Ruziska - Representante Legal – Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 12/11/2026, às 10:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1212927 e o código CRC 0DE626C4.