Portaria

 

Nº 2.450, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

 

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 14/12/2026 a 16/12/2026, das férias da servidora IRANICE DE LOURDES DA SILVA SÁ VALADARES, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9073078, relativas ao período aquisitivo 2024/2025, concedidas por meio da Portaria nº 2307/2026 (DODPE nº 1295), assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 18/01/2027 a 20/01/2027

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral 

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Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 11/11/2026, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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