Extrato de Ata

PROCESSO Nº:  26.0.000001395-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 65/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90014/2026

OBJETO: Registro de para eventual aquisição de gêneros alimentícios, copos descartáveis e guardanapos, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA (CNPJ 37.334.256/0001-45), itens 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16 e 17, pelo valor total de R$ 9.050,00 (nove mil e cinquenta reais)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188 / 03.091.1173.2024; NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL e OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA

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Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 10/11/2026, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1210983 e o código CRC B97B4C78.