Extrato de Contrato

CONTRATO: 169/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE SEI Nº: 26.0.000001843-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90019/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Engpro Engenharia LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia e arquitetura para execução da base de suporte e acessórios para acomodação da estrutura modular adaptada do Econúcleo de Luzimangues – Porto Nacional – TO, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos..

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

FONTE: 1.759.0000240 e Detalhamento da Fonte: 005035 - Recursos Próprios do Fundo da Defensria Pública.

SUBITEM: 99 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE000274.

VALOR: R$ 355.443,91 (trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos).

VIGÊNCIA: 10/11/2026 à 10/11/2027.

DATA DA ASSINATURA: 10/11/2026.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Primeira Subdefensora Pública-Geral – Contratante;

                              Alef Junior Oliveira Lima – Representante Legal – Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 10/11/2026, às 15:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1211926 e o código CRC ED940A32.