Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 168/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 26.0.000002330-1.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, combinado com o art. 6º, inciso XVIII, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, por meio da Portaria nº 2.371/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Sibele Letícia Rodrigues de Oliveira Biazotto.

OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado para ministrar a disciplina Tópicos em Análise de Discurso e realizar as atividades de Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), ambas integrantes da matriz curricular da Segunda Turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367 – Gestão da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física;

SUBITEM: 60 - Serviço de Instrutoria/ Tutoria Prestado por Pessoa Física.

FONTE: 1.759.0000.240.005035 - Defensoria Pública.

VALOR: R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: 06/11/2026 a 31/12/2028.

DATA DA ASSINATURA: 06/11/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.

                              Sibele Letícia Rodrigues de Oliveira Biazotto - Contratada.

                              

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 09/11/2026, às 09:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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