Portaria
No 2.388, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterada pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO as novas disposições introduzidas pela Resolução CSDP nº 280/2025, que reformulou a organização do plantão das Diretorias Regionais da Defensoria Pública do Tocantins;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 082/1991, que institui o feriado municipal de Aniversário da Cidade de Itacajá/TO, no dia 12 de novembro;
CONSIDERANDO o feriado municipal da Padroeira do Município de Araguacema/TO, celebrado no dia 19 de novembro;
CONSIDERANDO o feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro (Lei Federal nº 14.759/2023);
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de novembro de 2026.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA
Plantão: 06/11/2026 às 17 horas a 09/11/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: EDIVAN DE CARVALHO SILVA
Plantão: 13/11/2026 às 17 horas a 16/11/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA
Plantão: 19/11/2026 às 17 horas a 23/11/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA
Plantão: 27/11/2026 às 17 horas a 30/11/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN
Plantão: 06/11/2026 às 17 horas a 09/11/2026 às 08 horas
Plantonista: SANDRO FERREIRA PINTO
Plantão: 13/11/2026 às 17 horas a 16/11/2026 às 08 horas
Plantonista: POLLYANNA AGUEDA PROCOPIO DE OLIVEIRA
Plantão: 19/11/2026 às 17 horas a 23/11/2026 às 08 horas
Plantão: 27/11/2026 às 17 horas a 30/11/2026 às 08 horas
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 06/11/2026 às 17 horas a 09/11/2026 às 08 horas
Plantonista: CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA
Plantão: 13/11/2026 às 17 horas a 16/11/2026 às 08 horas
Plantão: 19/11/2026 às 17 horas a 23/11/2026 às 08 horas
Plantão: 27/11/2026 às 17 horas a 30/11/2026 às 08 horas
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 06/11/2026 às 17 horas a 09/11/2026 às 08 horas
Plantão: 13/11/2026 às 17 horas a 16/11/2026 às 08 horas
Plantonista: PATRÍCIA ARAÚJO DE BRITO
Plantão: 19/11/2026 às 17 horas a 23/11/2026 às 08 horas
Plantão: 27/11/2026 às 17 horas a 30/11/2026 às 08 horas
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: DIANSLEI GONÇALVES SANTANA
Plantão: 06/11/2026 às 17 horas a 09/11/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: KÁTIA DANIELA NEIA
Plantão: 11/11/2026 às 17 horas a 16/11/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 19/11/2026 às 17 horas a 23/11/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA
Plantão: 27/11/2026 às 17 horas a 30/11/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: MÔNICA PRUDENTE CANÇADO
Plantão: 06/11/2026 às 17 horas a 09/11/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES
Plantão: 13/11/2026 às 17 horas a 16/11/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA
Plantão: 19/11/2026 às 17 horas a 23/11/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista Área Criminal: GUILHERME VILELA IVO DIAS
Plantão: 06/11/2026 às 17 horas a 09/11/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Área Cível: FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES
Plantão: 06/11/2026 às 17 horas a 09/11/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Área Criminal: MACIEL ARAÚJO SILVA
Plantão: 13/11/2026 às 17 horas a 16/11/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Área Criminal: DENIZE SOUZA LEITE
Plantão: 19/11/2026 às 17 horas a 23/11/2026 às 08 horas
Plantão: 27/11/2026 às 17 horas a 30/11/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Área Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 13/11/2026 às 17 horas a 16/11/2026 às 08 horas
Plantão: 19/11/2026 às 17 horas a 23/11/2026 às 08 horas
Plantão: 27/11/2026 às 17 horas a 30/11/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA
Plantão: 06/11/2026 às 17 horas a 09/11/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 13/11/2026 às 17 horas a 16/11/2026 às 08 horas
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 18/11/2026 às 17 horas a 23/11/2026 às 08 horas
Plantonista: ISABELLA FAUSTINO ALVES
Plantão: 27/11/2026 às 17 horas a 30/11/2026 às 08 horas
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 06/11/2026 às 17 horas a 09/11/2026 às 08 horas
Plantão: 13/11/2026 às 17 horas a 16/11/2026 às 08 horas
Plantão: 19/11/2026 às 17 horas a 23/11/2026 às 08 horas
Plantão: 27/11/2026 às 17 horas a 30/11/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 06/11/2026 às 17 horas a 09/11/2026 às 08 horas
Plantonista: CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA
Plantão: 13/11/2026 às 17 horas a 16/11/2026 às 08 horas
Plantão: 19/11/2026 às 17 horas a 23/11/2026 às 08 horas
Plantão: 27/11/2026 às 17 horas a 30/11/2026 às 08 horas
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/11/2026, às 15:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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