Ato

Nº 442, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Exonerar, a Defensora Pública Substituta VANESSA GOMES LOPES, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis (NUMECON Dianópolis).

 

Art. 2º. Exonerar, a Defensora Pública Substituta PATRÍCIA ARAÚJO DE BRITO, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAMAC Dianópolis).

 

Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 06 de novembro de 2026.

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 


PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 05/11/2026, às 16:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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