Portaria

 N° 2.378, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Designar, provisoriamente, o Assessor Especial de Relações Institucionais, MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, para responder interinamente como Diretor Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Porto Nacional.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo efeitos a 03 de novembro de 2026.

 

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 05/11/2026, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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