Extrato de Contrato

CONTRATO: 156/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI n° 26.0.000000258-4.

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI nº 25.0.000000655-9.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90012/2025 e Ata de Registro de Preços nº 49/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: J Lemos De Carvalho.

OBJETO: Aquisição de mobiliário, destinado ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública;

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente;

FONTE: 1.759.0000.240.005035;

SUBITEM: 42 - Mobiliário em Geral;

VALOR: R$ 19.240,00 (dezenove mil e duzentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA: 05/11/2026 a 05/11/2027.

DATA DA ASSINATURA: 05/11/2026.

SIGNATÁRIOS:  Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante.

   Josimar Lemos de Carvalho- Representante Legal- Contratada.

 

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 05/11/2026, às 14:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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