Extrato de Contrato

CONTRATO: 163/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 26.0.000000879-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90015/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Airam Brindes e Presentes LTDA.

OBJETO: Aquisição de agenda, calendário de mesa e sacola metalizada para compor o Kit Institucional 2027 da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo.

FONTE: 1.500.0000000 e Detalhamento da Fonte: 666666.

SUBITEM: 19 - Material de Acondiconamento e Embalagem.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE003344.

VALOR: R$ 16.000,00 (dezeseis mil reais).

VIGÊNCIA: 28/09/2026 à 28/12/2026.

DATA DA ASSINATURA: 04/11/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral – Contratante;

                              Francisca Cesaria da Silva Lucena - Representante Legal– Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 05/11/2026, às 12:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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