Extrato de Contrato

CONTRATO: 159/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº: 26.0.000002331-0.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº: 26.0.000001126-5.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 90009/2026 e Ata de Registro de Preços n.º 51/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA:  Lidiane Sena de Morais.

OBJETO: Aquisição de mobiliário, incluindo montagem, com garantia e assistência técnica destinado ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos e 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública.

ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo e 4.4.90.52 -  Equipamentos e Material Permanente.

FONTES: 1.500.0000000, detalhamento da fonte: 666666 e 1.759.0000240, detalhamento da fonte 005035.

SUBITENS: 42 - Mobiliário em Geral, 16 - Material de Expediente e 22 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização.

VALOR: R$ 10.099,90 (dez mil e noventa e nove reais e noventa centavos).

VIGÊNCIA: 03/11/2026 a 03/11/2027.

DATA DA ASSINATURA: 03/11/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante;

SIGNATÁRIOS: Lidiane Sena de Morais - Representante Legal - Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 04/11/2026, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1208961 e o código CRC 59E8B446.