Extrato de Contrato

CONTRATO: 161/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº: 26.0.000000099-9.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº: 25.0.000001413-6.

LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 53/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90025/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Construplac Construtora Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparo de divisórias em gesso acartonado, forros, persianas, películas de controle solar, papéis de parede, painéis ripados, pontos elétricos, lógicos, telefônicos e de ar-condicionado, emassamento e pintura de paredes e superfícies, entre outros materiais e serviços correlatos, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo.

FONTE: 1.759.0000.240, detalhamento da fonte 005035.

SUBITEM: 24 - Material p/ Manutenção de Bens Imóveis/Instalação.

VALOR: R$ 3.841,84 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA: 04/11/2026 a 04/11/2027.

DATA DA ASSINATURA: 04/11/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante;

SIGNATÁRIOS: José Leonan Resplande de Freitas - Representante Legal - Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 04/11/2026, às 11:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1208658 e o código CRC ACE67672.