Extrato de Contrato

CONTRATO N° 151/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI Nº 26.0.000001178-8.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI Nº 25.0.000001057-2.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 18/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90029/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: GS Comércio e Empreendimentos Ltda.

OBJETO: Aquisição de camisetas para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no projeto "Defensorias nos Babaçuais".

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 - Atendimento Sociojurídico Integral e Gratuito;

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

SUBITEM: 23 - Uniformes, Tecidos e Aviamentos;

FONTE: 1.500.0000.000.666666;

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.530,00 (hum mil e quinhentos e trinta reais);

VIGÊNCIA: 28/10/2026 a 28/10/2027.

DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.

 Geymison dos Santos Costa - Representante Legal - Contratada.

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 03/11/2026, às 08:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1205171 e o código CRC 49F6A7CD.