Portaria

Nº 2307, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

 

O DIRETOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal.

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 19/10/2026 a 21/10/2026, das férias da servidora IRANICE DE LOURDES DA SILVA SÁ VALADARES, Analista Jurídica de Defensoria Pública, matrícula nº 9073078, referente ao período aquisitivo 2024/2025, concedidas por meio da Portaria nº 1659/2026 (DODPE nº 1246) assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 14/12/2026 a 16/12/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de outubro de 2026.

 

 

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Diretor-Geral em substituição

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Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Diretor(a) Geral, em 27/10/2026, às 10:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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