Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2026NE003307.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI nº 26.0.000002156-2.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, Portaria nº 2.236/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Engsik Impermeabilizações Ltda.

OBJETO: Aquisição de mantas líquidas impermeabilizantes e telas estruturantes, destinadas à revitalização do pátio externo da Sede de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas/TO.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091.1173.2024 - Atendimento Sociojurídico Integral e Gratuito,

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

SUBITEM: 24 - Material p/ Manutenção de Bens Imóveis/Instalação;

FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 11.920,00 (onze mil, novecentos e vinte reais).

DATA DA EMISSÃO: 23/10/2026.

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 27/10/2026, às 09:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1206354 e o código CRC 748D2C1A.