Extrato de Ata
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2026
PROCESSO Nº: 26.0.000001534-1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90012/2026
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de copa e cozinha
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: HIGH COMÉRCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA (CNPJ 57.838.852/0001-70), item 47, pelo valor total de R$ 3.447,00 (três mil quatrocentos e quarenta e sete reais).
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024; 03.091.1173.4367 e 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL e HIGH COMÉRCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - FABRICIO FACCIO
| | Documento assinado eletronicamente por Dulcirene Pereira Oliveira, Agente de Contratação, em 21/10/2026, às 10:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1203404 e o código CRC 2F1D494D. |