Extrato de Ata

DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2026

 

PROCESSO Nº: 26.0.000001534-1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90012/2026

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de copa e cozinha

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: INOVARE GOURMET LTDA (CNPJ 31.206.933/0001-63), itens 4, 5, 15, 18, 29, 37, 44, 45, 46, 60, 64, 65, 68 e 72, pelo valor total de R$ 19.583,60 (dezenove mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta centavos)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024; 03.091.1173.4367 e 03.091.1173.4004

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 4.4.90.52

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL e INOVARE GOURMET LTDA - Luciano do Nascimento Lustoza Pinto

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Documento assinado eletronicamente por Dulcirene Pereira Oliveira, Agente de Contratação, em 21/10/2026, às 10:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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