Extrato de Termo de Cooperação Técnica

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 25.0.000002159-0.

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º: 001/2025

TERMO ADITIVO: 001/2026

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

        Defensoria Pública do Estado do Acre

       Defensoria Pública do Estado do Alagoas 

        Defensoria Pública do Estado do Amazonas

        Defensoria Pública do Estado do Amapá

        Defensoria Pública do Estado do Bahia

        Defensoria Pública do Estado do Distrito Federal 

        Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

        Defensoria Pública do Estado do Goiás

        Defensoria Pública do Estado do Minas Gerais

        Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso

        Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul

        Defensoria Pública do Estado do Pará

        Defensoria Pública do Estado do Paraíba

        Defensoria Pública do Estado do Pernambuco

        Defensoria Pública do Estado do Piauí

        Defensoria Pública do Estado do Paraná 

        Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte

        Defensoria Pública do Estado do Rondônia

        Defensoria Pública do Estado do Roraima

        Defensoria Pública do Estado do Sergipe

OBJETO: O presente Termo tem por objetivo alteração dos Termos de Adesão nº 001/2025 e nº 001/2026, firmados pelas Defensorias Públicas aderentes ao Ecossistema SOLAR, a fim de atualizar o Regulamento de Governança e Desenvolvimento Colaborativo, conforme deliberação do Comitê Gestor ocorrido em 03/03/2026.

DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Camila Angélica Canário de Sá Teixeira - Defensor Público-Geral - DPE-BA.

  Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior - Defensor Público-Geral - DPE-PI.

  Caroline Loureiro Goulart Teixeira - Defensor Público-Geral - DPE-MG.

  Fabrício Leão Souto - Defensor Público-Geral - DPE-AL.

  Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão - Defensor Público-Geral - DPE-RN.

  Henrique Costa Viega Seixas - Defensor Público-Geral - DPE-PE.

  Igor Valente Giusti - Defensor Público-Geral - DPE-AP.

  José Leó de Carvalho Neto - Defensor Público-Geral - DPE-SE.

  Juliana Marques Cordeiro - Defensor Público-Geral - DPE-AC.

  Maria Luziane Ribeiro de Castro - Defensor Público-Geral - DPE-MT.

  Maria Madalena Abrantes Silva - Defensor Público-Geral - DPE-PB.

  Matheus Cavalcanti Munhoz - Defensor Público-Geral - DPE-PR.

  Mônica Palheta Furtado Belém - Defensor Público-Geral - DPE-PA.

  Natanael de Lima Ferreira - Defensor Público-Geral - DPE-RR.

  Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE-TO.

  Pedro Paulo Gasparini - Defensor Público-Geral - DPE-MS.

  Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa - Defensor Público-Geral - DPE-AM.

  Reinaldo Rossano Alves - Defensor Público-Geral - DPE-DF.

  Tiago Gregório Fernandes - Defensor Público-Geral - DPE-GO.

  Victor Hugo de Souza Lima - Defensor Público-Geral - DPE-RO.

   Vinícius Chaves de Araújo - Defensor Público-Geral - DPE-ES.

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Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 16/10/2026, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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