Extrato de Contrato

CONTRATO: 146/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº: 26.0.000001028-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90011/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Engpro Engenharia Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à implantação da base de acomodação da estrutura modular metálica adaptada do Econúcleo no município de Xambioá/TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

FONTE: 1.759.0000240, detalhamento da fonte: 005035.

SUBITEM: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

VALOR: R$ 359.241,00 (trezentos e cinquenta e nove mil duzentos e quarenta e um reais).

VIGÊNCIA: 14/10/2026 a 14/10/2027.

DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026.

SIGNATÁRIOS: Estelamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Contratante.

SIGNATÁRIOS: Alef Júnior Oliveira Lima - Representante Legal - Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 15/10/2026, às 10:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1201321 e o código CRC 86952FE2.