Portaria

 

 Nº 2068, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

 

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024,

 

CONSIDERANDO a Lei Complementar n.º 174, de 1º de abril de 2026, que instituiu a Diretoria de Infraestrutura e Obras, atualmente desprovida de titular;

 

CONSIDERANDO a Portaria nº 2.067, de 01 de outubro de 2026, que, em razão das férias da atual Diretora de Administração, suspendeu os efeitos da Portaria nº 536, de 08 de abril de 2026, pela qual a referida servidora foi designada para responder provisoriamente pela Diretoria de Infraestrutura e Obras;

 

CONSIDERANDO a Portaria nº 2.060, de 30 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 1.278, da mesma data, pela qual foi designado servidor para responder, em substituição, pela Diretoria de Administração;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR, em caráter provisório, o servidor RODRIGO MAGALHÃES CORREIA, Assessor de Expediente, matrícula nº 9086943, para responder pela Diretoria de Infraestrutura e Obras, no período de 06 à 25 de outubro de 2026, sem prejuízo de suas atribuições.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 01/10/2026, às 14:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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