Extrato de Contrato

CONTRATO: 142/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 26.0.000002132-5.

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI nº 26.0.000001871-9.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 35/2026, Pregão Eletrônico nº 90002/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: MF Empreendimentos Ltda.

OBJETO: Aquisição e instalação de aquisição de materiais de acessibilidade para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo.

FONTE: 1.759.0000.240 e detalhamento da fonte 005035.

SUBITEM: 44 - Material de Sinalização Visual e Outros.

VALOR: R$ 298,00 (duzentos e noventa e oito reais).

VIGÊNCIA: 30/09/2026 a 29/12/2026.

DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante

                              Iuri de Oliveira França - Representante Legal- Contratada

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 01/10/2026, às 07:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1196584 e o código CRC EBDC4FA9.