Extrato de Contrato

CONTRATO: 140/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº: 26.0.000000265-7.

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI Nº: 25.0.000000655-9.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90012/2025, Ata de Registro de Preços nº 51/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Leftec Comércio e Serviços Ltda.

OBJETO: Aquisição de mobiliário, destinado ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.

FONTES: 2.759.0000.240.005035 e 1.759.240.005035.

SUBITEM: 42 - Mobiliário em Geral.

NOTAS DE EMPENHO:  2026NE000235 e 2026NE000236.

VALOR: R$ 39.874,00 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais).

VIGÊNCIA: 30/09/2026 a 30/09/2027.

DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira – Diretora-Geral – Contratante;

SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes Fernandes – Representante Legal – Contratada.

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 30/09/2026, às 10:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1196728 e o código CRC BCBBB051.