Extrato de Contrato

CONTRATO Nº:  143/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº: 26.0.000002134-1.

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI Nº: 25.0.000001871-9.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90002/2026, Ata de Registro de Preços nº 37/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: CCN Soluções LTDA.

OBJETO: Aquisição e instalação de aquisição de materiais de acessibilidade para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo.

FONTE: 1.759.0000240 - Recursos Próprios -  Fundos e Detalhamento da Fonte: 005035.

SUBITEM: 24 – Material para Manutenção de Bens e Imóveis/Instalação; 44 - Material de Sinalização Visual e Outros.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE000238.

VALOR: R$ 12.102,00 (doze mil cento e dois reais).

VIGÊNCIA: 29/09/2026 à 28/12/2026.

DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira – Diretora-Geral – Contratante;

                              Ariela Cristina Gonçalves Costa – Representante Legal – Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 29/09/2026, às 16:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1196580 e o código CRC 40995B11.