Extrato de Contrato

CONTRATO: 138/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº: 26.0.000000263-0.

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI Nº: 25.0.000000655-9.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90012/2025, Ata de Registro de Preços nº 27/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Meta X Insdústria e Comércio LTDA.

OBJETO: Aquisição de mobiliário destinado ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.

FONTE: 2.759.0000240 - Recursos Próprios - Fundos e Detalhamento da Fonte: 005035.

SUBITEM: 42 - Mobiliário em Geral.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE000233.

VALOR: R$ 7.845,00 (sete mil oitocentos e quarenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: 29/09/2026 à 29/09/2027.

DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira – Diretora-Geral – Contratante;

                              Leandro Fernandes Alves – Representante Legal – Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 29/09/2026, às 11:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1196411 e o código CRC 69417677.