Extrato de Contrato

CONTRATO Nº: 139/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº: 26.0.000000258-4.

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI Nº: 25.0.000000655-9.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 90012/2025, Ata nº 49/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: J Lemos de Carvalho.

OBJETO: Aquisição de mobiliário, destinado ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.

FONTE: 2.759.0000240 -  Recursos Próprios - Fundos e detalhamento da fonte: 005035.

SUBITEM: 42 – Mobiliário em Geral.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE000234.

VALOR: R$ 11.868,00 (onze mil oitocentos e sessenta e oito reais).

VIGÊNCIA: 25/09/2026 à 25/09/2027.

DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira – Diretora-Geral – Contratante;

                              Josimar Lemos de Carvalho – Representante Legal – Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 25/09/2026, às 11:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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