Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 136/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI nº 26.0.000001665-8.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, por meio da Portaria nº 1.947/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: 4Linux Software e Comércio de Programas Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria à equipe de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, visando à implantação de ambiente corporativo de Gerenciamento de Identidade e Acesso (IAM), baseado na plataforma Keycloak.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254 - Manutenção de Serviços de Informática;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica;

SUBITEM: 14 - Outros Serviços de TIC;

FONTE: 1.500.0000.000.666666 - Defensoria Pública.

VALOR: R$ 49.001,08 (quarenta e nove mil, um real e oito centavos).

VIGÊNCIA: 23/09/2026 a 23/09/2027.

DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.

                              Marcelo Henrique Alves Marques - Representante Legal - Contratada.

 

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 23/09/2026, às 10:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1194268 e o código CRC 4270233C.