Extrato de Contrato
CONTRATO: 135/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 26.0.000001420-5.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90013/2026.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Elevadores Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e plantão de emergência, com fornecimento de peças e insumos necessários, para os elevadores da Sede de Atendimentos e da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 - Atendimento Sociojurídico Integral e Gratuito e 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
SUBITEM: 16 - Manutenção Conservação Bens Imóveis;
FONTE: 1.500.0000.000.666666 - DPE.
VALOR: R$ 66.912,00 (sessenta e seis mil e novecentos e doze reais).
VIGÊNCIA: 30/09/2026 a 30/09/2027.
DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Contratante.
Roberta Xavier Pelissari Tomaz - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 21/09/2026, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193249 e o código CRC 5CBFE141. |