Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2026NE000221.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 26.0.000001987-8.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Instituto Saturnino Bastos LTDA.

OBJETO: Pagamento de inscrição para o Curso "A Reforma Tributária na Administração Pública: O que muda nos editais, preços, contratações, notas fiscais, liquidação e pagamento".

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091. 1173. 4367 - Gestão da Escola Superior da Defensoria Pública - ESDEP.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

SUBITEM: 48 - Serviços de Seleção e Treinamento.

FONTE: 1.759.0000240.

DETALHEMNTO DA FONTE: 005035 - Recurso Próprios do Fundo da Defensoria Pública.

VALOR: R$ 2.890,00 (dois mil e oitocentos e noventa reais).

DATA DA EMISSÃO: 15/09/26.

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Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 16/09/2026, às 16:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1191779 e o código CRC 13614B43.