Extrato de Contrato

CONTRATO: 132/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO - SEI Nº 26.0.000001034-0.

LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por meio da Portaria n° 1.846/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Joana Molduras Ltda.

OBJETO: Aquisição de quadros institucionais destinados à composição da galeria de autoridades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, compreendendo moldura, passe-partout, placa de identificação, vidro antirreflexo e montagem completa, para instalação nas dependências da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

FONTE: 1.500.0000.000.666666;

SUBITEM: 29 - Material p/ Áudio, Vídeo, Foto e Imagem Satélite;

VALOR MENSAL: R$ 14.416,00 (quatorze mil e quatrocentos e dezesseis reais).

VIGÊNCIA: 11/09/2026 a 11/09/2027.

DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.

SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos Gois Nonato - Diretor-Geral (em substituição) - Contratante.

                              Joana Maria Moreira Pires - Representante Legal - Contratada.

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 14/09/2026, às 14:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1189684 e o código CRC 311282AC.